Justiça manda escola readmitir aluno expulso por dar “dedada” em amigo

Os pais do adolescente querem que ele conclua o ano letivo no Colégio Adventista, pois, como o semestre está no fim, não conseguem matriculá-lo em outra instituição de ensino. Dessa forma, o jovem poderia repetir o 8º ano.

Por meio de mandado de segurança, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), acatou a ação cautelar ajuizada pelo advogado da família do estudante. Ela determinou “ao réu que suspenda os efeitos do afastamento compulsório arbitrado, para que se permita ao autor de ingressar no colégio e assistir às aulas, bem como a reposição de provas, trabalhos escolares e o conteúdo das aulas perdidas”.

A magistrada também mandou o colégio a providenciar acompanhamento psicológico e proteção ao estudante contra eventuais represálias, além da instauração de processo administrativo para apurar os fatos.A juíza escreveu que o aluno admitiu a prática da “brincadeira” e que, a ele, é assegurado o direito de recurso “junto ao Conselho Disciplinar ou à Unidade Mantenedora”, conforme o Manual do Aluno. Ela entendeu que não houve ao estudante concessão de prazo para defesa e razão para afastá-lo, principalmente, em data próxima à conclusão do ano letivo.

O caso
A brincadeira de mau gosto resultou na expulsão de dois alunos do Colégio Adventista Milton Afonso no início deste mês. A dupla foi convidada a se retirar da escola e impedida de assistir às aulas após dar “dedadas” no ânus de estudantes, por cima da calça. A ação teria sido flagrada pelas câmeras do colégio.

Colegas dos garotos banidos contaram que o alvo da violência é justamente quem teria iniciado a prática abusiva, e que ele só foi protegido pelo colégio por ser filho de uma das coordenadoras pedagógicas.

Segundo relatos, Laércio* e Alberto* seguraram Carlos* – todos de 14 anos – e enfiaram os dedos nas nádegas do colega. A mãe de um dos alunos expulsos disse que as “brincadeiras” começaram na metade do ano letivo e nenhuma medida foi tomada pela instituição.

“A situação é bem complicada. Meu filho está muito triste e provavelmente vai ser reprovado. O prejuízo psicológico é o maior. Não consigo matrícula em outra escola nem estou tendo respaldo do colégio

Mãe de Laércio*, um dos alunos expulsos

O caso foi parar no Judiciário e envolveu também o Conselho Tutelar da Asa Sul, que tentou mediar o conflito, mas não obteve sucesso. Após a negativa da escola, o órgão aguarda documentação solicitada para saber se vai prosseguir com o tema. Os pais de Alberto* não acionaram a Justiça.

Procurada pela reportagem, a direção do Colégio Adventista informou que não comentaria o caso.

Pais divergem sobre bullying
Procurados pela reportagem, pais de outros alunos apresentaram visões diferentes sobre o episódio – classificado por alguns como bullying. “As escolas precisam montar um serviço pedagógico especializado e acompanhar esses casos para não tomar decisões apenas quando se chega ao limite. Não é uma escola cristã? Onde está o perdão e a segunda chance?”, questiona Débora Barreto, pedagoga e mãe de um aluno do 8º ano. O filho dela não estava envolvido na polêmica.

Já o advogado Alexandre Oliveira, pai de uma aluna do 5º ano, discorda. Ele classifica o ato como uma “violência”, mas acredita que há outras formas de se resolver esse tipo de problema. “Sou da época em que bullying não existia. Respondia-se na porrada e na discussão. O que está faltando mesmo é a participação dos pais. Hoje é tudo muito informatizado, e as crianças estão largadas”, disse.

*Nomes fictícios

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/educacao-df/justica-determina-volta-de-aluno-a-escola-apos-expulsao-por-dedada

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