A Fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada para importação de produtos agrícolas oriundos da Venezuela, principalmente os adubos e insumos agrícolas que são usados no plantio de grãos, melancia, algodão e para a correção do solo para as pastagens do gado. A preocupação é grande, já que a demora na liberação pode afetar o crescimento do Agronegócio em Roraima.
Nesse momento, mais de 30 carretas, cada uma com 30 toneladas de Calcário, estão aguardando liberação no Pátio da Receita Federal a mais de três semanas. Os produtores estão preocupados, uma vez que a época de fazer a adubação e correção do solo é agora, correndo o risco de afetar a Safra 2018.
O Calcário oriundo da Venezuela é transportado por carretas até Roraima, é faz parte há muitos anos, de parte da economia Roraimense. E tudo se dá por conta de um auditor-fiscal da receita federal responsável pelo processo de desembaraço que se recusa a liberar as mercadorias sob a justificativa de que o calcário agrícola importado, carece do direito de isenção do tributo estadual de ICMS.
Ora, o regulamento do ICMS do estado de Roraima que é amparado pelo Convênio CONFAZ 100/1997 dispõe sobre a supracitada renúncia fiscal.
Assim sendo, a nobre autoridade aduaneira mesmo recebendo a guia de liberação de mercadorias expedidas pela Secretaria de Estado de Fazenda, nega-se veementemente em obedecer as instruções fiscais recebidas pelo sujeito ativo do tributo cobrado.
Esse imbróglio já afeta até a economia amazonense, uma vez que os caminhões entram para Venezuela com alimentos oriundos de Manaus e voltam com Calcário e com essas exigências, inviabiliza o trabalho dos Caminhoneiros.
Na manhã desta sexta haverá reunião com a Governadora Suely Campos e com o Presidente da Alerr Jalser Ranier para tentar resolver a questão, caso não consiga, os caminhoneiros prometem paralisar a BR 174 entre Boa Vista e Pacaraima, até solucionar o problema.
Por: Edmilson Aguiar do Programa Amigos do Volante
