O objetivo da ação do MP-AM, Ipaam e Sema é verificar as condições das represas da Vila de Pitinga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vão vistoriar, nesta sexta-feira (8), as barragens da Vila de Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo, na Região Metropolitana de Manaus. O objetivo é verificar as condições das represas, que segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentam riscos de grau baixo e médio de rupturas.
A direção administrativa do Ipaam afirmou que a visita estava agendada para a mesma semana que ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinhos, Minas Gerais, mas precisou ser adiada. A inspeção será nas barragens da Mineradora Taboca.
No total, o Estado tem 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente.
Preocupação
A procuradora-geral de Justiça Leda Albuquerque destacou ontem que as visitas de campo são importantes para verificar a manutenção das barragens. “Não tenho dúvida em afirmar que, se uma dessas grandes barragens se romper, nós podemos ter uma tragédia tal qual essa que aconteceu em Brumadinhos”, avaliou Leda Albuquerque.
Segundo a procuradora, um estudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou risco às comunidades nas proximidades de umas das barragens.
No local, vivem de 150 famílias que teriam sido assentadas pelo próprio órgão, por meio do Programa Terra Legal
“Você vê que o cuidado com a vida humana não tem se materializado em Minas Gerais e, pelo o que vejo, aqui também não. Se acontecer algum acidente nessa barragem, muitas vidas serão ceifadas. Eu não quero criar um clima de terrorismo, mas é importante que essas situações ocorridas em Minas Gerais sirvam de exemplo para nós, para que a gente tome os cuidados necessários, e o Ministério Público vai fiscalizar e cobrar”, garante.
Fonte: https://www.acritica.com/