A situação da carceragem do 37 DIP em Presidente Figueiredo, chegou ao limite do suportável. Em duas celas com capacidade total de quatorze detentos, hoje estão amontoados quarenta infratores, praticantes de diversos tipos de crimes mas em sua maioria, traficante de drogas. Não há separação entre aqueles de alta ou baixa periculosidade, todos convivem no mesmo espaço.
Atualmente o Delegado Titular do 37 DIP é o Dr. Valdinei Silva, que tem realizado um excelente trabalho no município no combate à criminalidade, trabalho esse que tem o reconhecimento da comunidade, mas que de certa forma fica comprometido, no momento em que parte de sua equipe é obrigada a atuar como Agente Carcerário, diante da crítica situação, deixando de exercer a função de Agente Policial para o qual foi designado, num claro caso típico de desvio de função.
O quadro atual gera muita tensão pois os riscos eminentes de ocorrer rebelião, chacina, tentativa de fuga, tentativa de resgate ou outras situações do gênero são claros e isso se acentua nos dias de visitas, onde quando era para receber os familiares de quatorze detentos, tem que ser montado um reforço na segurança para familiares de quarenta, são realizadas revistas nos visitantes e nos pertences por eles trazidos. As visitas ocorrem em um só dia e cerca de 12 agentes entre policiais militares, policiais Civis e agentes carcerários designados pela SEAP, executam essa arriscada tarefa.
Os Distritos Policiais, não foram construídos para funcionar como presídios. As carceragens das delegacias, são preparadas apenas para receber presos provisórios, que teoricamente após os procedimentos iniciais, seriam encaminhados ao sistema prisional. As recentes rebeliões e chacinas ocorridas nas penitenciárias estaduais, resultou que atualmente o sistema prisional só receba presos já julgados e como a justiça é lenta, está ocorrendo uma superlotação nos Distritos Policiais da maioria dos municípios, onde presos chegam a ficar ali encarcerados por longos períodos.
A insalubridade dos presídios coloca as pessoas, que se encontram reclusas nestas instituições, em uma situação de vulnerabilidade. Elas podem adquirir outros agravos e doenças simplesmente por habitarem em celas geralmente sujas e mal-cheirosas Quem entra no sistema prisional tem mais chances de contrair doenças infectocontagiosas, a expressão mais comum utilizada para se referir aos presídios brasileiros é de que eles são “um barril de pólvora”, e é exatamente isso que está ocorrendo no 37 DIP.
Só nos resta um apelo: Parem de cometer crimes!
Leiam este relato:
TRAGÉDIA ANUNCIADA!
Sim, caros colegas da PCAM, o título é pertinente em face do ocorrido na Delegacia de Caapiranga/AM, quando o único policial estava de plantão realizando duas tarefas, quais sejam: Investigador de Polícia e Agente Penitenciário num flagrante desvio e acúmulo de funções algo que perdura há anos nas delegacias do interior, onde o Governo do Estado do Amazonas inflige tal situação a nós policiais civis.
Felizmente, nosso colega saiu ileso fisicamente, quando feito de refém pelos criminosos que por um milagre não o mataram, eis porque o título em epígrafe, pois é assim que temos de tratar o episódio, presos que alí estavam e continuam (ilegalmente) como provisórios e/ou condenados, haja vista que deveriam estar em Estabelecimento Prisional adequado como prescreve a Lei de Execução Penal quer seja pelas instalações ou sob guarda de pessoal especializado nessa função.
O trauma psicológico que fica em qualquer um que experimente essa agrura não pode ficar impune, o Governo do Estado do Amazonas tem que ser e será responsabilizado pelo ocorrido, porque se ao contrario fosse, algum desses meliantes tivesse sido alvejado ou morto nessa situação a indenização seria certa.
O Sinpol tem combatido e continuará nessa linha com veemência denunciando aos órgãos competentes essa prática abusiva do Governo do Estado do Amazonas, aliás, mais uma das muitas as quais os servidores públicos, em especial os policiais civis têm que surportar.
Nos solidarizamos não somente com o colega vítima de tal manobra criminosa como de todos colegas do interior que ainda vivem tal situação, não mediremos esforços para extinguir essa afronta ao ordenamento jurídico constitucional, trabalhista, administrativo e penal, todas as medidas já estão sendo tomadas.
IPC Marcello Vitor
Diretor de Assuntos do Interior Sinpol/AM
Por: Bosco Cordeiro