As instituições poderão optar pelas aulas remotas durante o período ou pela reposição da carga horária. A portaria foi publicada nesta terça-feira (4) no “Diário Oficial da União” (DOU).

“Ficam autorizadas, em caráter excepcional, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento até 31 de dezembro de 2020, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, na forma desta Portaria”, diz o texto, assinado pelo ministro Milton Ribeiro.

“As instituições de ensino (…) que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado pelo respectivo órgão competente”, diz outro trecho. “As instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.”

Em junho, uma outra portaria semelhante autorizou que as universidades federais mantivessem as aulas a distância até o fim de 2020.

Em São Paulo, as universidades estaduais USP, Unesp, Unicamp, já haviam anunciado que vão manter as aulas remotas no segundo semestre de 2020.

Enquanto isso, nos demais ciclos de ensino – desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo as universidades particulares – ainda há indefinição sobre a volta às aulas presenciais. “Se manter o ensino remoto vale para os adultos para preservar a vida, isso deveria valer também para a educação básica”, afirmou Daniel Cara, em entrevista ao G1 em junho.

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