Decisão judicial permite que, se autoridades sanitárias considerarem arriscada a realização da prova, o Inep deverá reagendar o exame. A autarquia afirmou posteriormente que essa data ainda será anunciada.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) corrigiu uma informação passada nesta quarta (13) e disse que ainda será marcada uma data especial para as cidades que considerarem a realização do Enem perigosa no contexto da pandemia de Covid-19.
Correção: ao ser publicada, às 18h15, essa reportagem afirmava que o Enem 2020 seria reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro aos candidatos dos casos previstos pela decisão da Justiça Federal em SP da última terça (12). A nota se baseou em informação transmitida pela assessoria de comunicação do Inep. Essa data ainda será definida e anunciada posteriormente. A informação foi corrigida às 21h20.
A juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, negou o pedido de adiamento da prova, mas permitiu a remarcação nos municípios em que autoridades locais decidirem que a circulação dos candidatos nas datas do Enem pode trazer riscos para a cidade por causa da pandemia de Covid.
O Inep procurou o G1 após a publicação da nota e afirmou que essa data para os casos considerados pela decisão judicial ainda será definida e comunicada posteriormente.
No restante do país, a prova impressa está mantida para 17 e 24 de janeiro, apesar da pressão de estudantes e entidades.
Na terça (12), a Justiça Federal de São Paulo determinou que, caso sejam necessárias “eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou lockdown (…) que impeçam a realização” do exame em alguma região, a prova deverá ser reaplicada pelo Inep – mas apenas nestes casos específicos.
Ao G1, o Inep afirmou que, “para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação”, o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. São as mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro poderão prestar o Enem.
Cronograma
Abaixo, veja as datas atualizadas:
17 e 24 de janeiro:
- Enem impresso para todo o país
31 de janeiro e 7 de fevereiro:
- Enem digital
23 e 24 de fevereiro:
- Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL);
- Enem em cidades cujas autoridades locais decidirem pelo adiamento da prova;
- reaplicação para afetados por problemas pontuais, como enchentes, que impeçam o acesso ao local de prova.
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