As informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.

“Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir”, detalhou o Ministério do Trabalho.

A previsão é a de que o BEm-Caminhoneiro seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, observado o limite global de recursos. Para os próximos lotes de pagamento, o Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

O terceiro lote deverá estar disponível para pagamento em 24 de setembro, e as demais parcelas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria, segundo a pasta.

https://www.metropoles.com/