A Embaixada da Argentina em Caracas está sob custódia do Brasil desde o fim de julho, quando o presidente Nicolás Maduro expulsou representantes argentinos da Venezuela.

Segundo o Comando Nacional de Campanha da oposição venezuelana, seis membros do grupo estão asilados dentro da embaixada.

Pedro Urruchurtu Noselli, coordenador internacional da líder opositora María Corina Machado, afirmou que homens encapuzados e agentes de inteligência do regime Maduro estão nos arredores da embaixada.

Vídeos publicados por Noselli nas redes sociais mostram carros das forças de segurança com as luzes intermitentes acesas.

O membro da direção nacional do partido opositor Vente Venezuela, Omar Gonzalez Moreno, afirmou que a energia da embaixada foi cortada. Ele também está asilado no local.

Até a última atualização desta reportagem, o governo da Venezuela não havia se manifestado.

Em nota, o governo da Argentina, diante do agravamento da situação na Venezuela, incitou o procurador do Tribunal Penal Internacional a solicitar à Câmara de Questões Preliminares “a emissão de ordens de detenção contra Nicolás Maduro e outros líderes do regime”.

“Conforme destacado na nota do Governo argentino que será apresentada à Procuradoria na próxima segunda-feira, as evidências reunidas no curso das investigações realizadas pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional e os eventos ocorridos após as eleições presidenciais de 28 de julho são elementos suficientes para considerar a emissão das mencionadas ordens de detenção”, disse.

Procurado, o Itamaraty informou que o foco no momento é garantir que todos que estão na embaixada fiquem bem. “Brasil continua a representar os interesses da Argentina. Se a Venezuela quiser revogar a autorização, tem que esperar a definição de um país substituto. Enquanto isso, continuamos a assumir essa responsabilidade.”

De acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, os locais de missões de um país dentro de um outro — como embaixadas e consulados — são considerados invioláveis.

Segundo o tratado, a entrada de agentes de estado dentro desses locais depende da autorização do chefe da missão estrangeira. Neste caso, caberia uma autorização brasileira.

Em caso de entrada sem autorização, o caso seria visto como uma violação do direito internacional.

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