Governo federal enviou notificação a plataformas, como Facebook e Instagram. No Brasil, é proibido vender, fornecer ou divulgar vapes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou, nesta terça-feira (19/8), plataformas digitais para que removam, em um prazo de 48 horas, conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes e pods.
A decisão é direcionada a sites de e-commerce, como o Mercado Livre, e plataformas, como YouTube, Facebook e Instagram. No Brasil, é proibido vender, fornecer ou divulgar cigarros eletrônicos, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), datada de 2009.
A notificação aos sites e plataformas foi feita pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculada à Senacon.
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