Com doença rara, belga escapa de condenação por embriaguez ao provar que seu organismo produz álcool

 

Um homem de 40 anos, acusado de dirigir embriagado repetidamente, escapou de ser condenado nesta segunda-feira (22) ao provar que sofre de uma doença rara conhecida como “síndrome da autofermentação alcoólica”. O tribunal de Bruges, no norte do país, reconheceu “um caso de força maior”.

Homem realiza o teste do bafômetro, técnica que mede a quantidade de álcool no organismo. Foto ilustrativa. AFP – JEAN-PIERRE CLATOT

Segundo Anse Ghesquiere, a advogada do acusado, os cientistas consideram que a síndrome é raramente diagnosticada. Atualmente, apenas cerca de 20 casos são conhecidos em todo o mundo. 

O réu, um belga cuja identidade não foi revelada, conseguiu comprovar que é portador desta doença após o diagnóstico de três médicos no âmbito do procedimento judicial.

“Estamos satisfeitos com esta decisão, mas ainda não é definitiva”, afirmou Ghesquiere, especificando que a acusação pode recorrer.

Teste do bafômetro

O acusado foi parado em uma blitz e submetido a um teste de bafômetro em abril de 2022, quando foi registrada uma taxa de 0,91 mg por litro de ar expirado. Um mês depois, novamente no volante de seu carro, ele foi submetido a outro exame que marcou 0,71 mg/l. Na Bélgica, o limite de álcool no organismo é de 0,22 mg/l.

O motorista, que já tinha sido condenado em 2019 a uma multa e à suspensão temporária da carteira de habilitação pelos mesmos motivos, declarou-se inocente, jurando não ter consumido bebida alcoólica em nenhuma das ocasiões. Até então, o homem desconhecia sofrer da síndrome da fermentação intestinal.

Segundo sua advogada, o belga segue atualmente uma dieta especial com baixo teor de carboidratos, o que o ajuda a prevenir que a condição se desencadeie. O Ministério Público da Bélgica também exigiu que o acusado evite consumir álcool, segundo o canal local de TV VRT.

(Com informações da AFP

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Bosco Cordeiro:
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