NOTIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO EMPREENDIMENTO “VALE DAS NASCENTES” – ETAPAS 2 E 3
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PRESIDENTE FIGUEIREDO – “MULHERES QUE FAZEM”
A Associação de Mulheres de Presidente Figueiredo – Mulheres que Fazem, entidade organizadora do empreendimento Vale das Nascentes, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, comunica formalmente aos beneficiários das Etapas 2 e 3 o que segue:
Considerando a entrega das unidades habitacionais ocorrida em 05 de maio de 2025, e verificando-se que alguns beneficiários ainda não realizaram a ocupação de seus imóveis, ficam os mesmos notificados a comparecer à sede da Associação impreterivelmente até o dia 18 de novembro de 2025, para fins de:
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Regularização da situação junto à entidade;
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Tratativas sobre a ocupação efetiva da unidade habitacional;
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Verificação de eventuais pendências documentais.
Fica, portanto, estabelecido que 18 de novembro de 2025 constitui o prazo final para a ocupação e regularização da unidade.
Decorrido o prazo sem comparecimento ou sem a devida regularização, a Associação procederá à comunicação formal à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, solicitando as providências cabíveis, incluindo:
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A revogação do benefício concedido;
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A reintegração da unidade habitacional ao Programa.
Sem mais para o momento, renovamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade dos processos administrados por esta entidade.
Presidente Figueiredo/AM, 11 de novembro de 2025.
Presidente: Terezinha de Jesus de Souza Rodrigues
Por: Portal do Urubui
