Proposta de Alberto Neto para monitorar agressores é aprovada em Comissão da Câmara

O projeto de lei 588/2019, que propõe o monitoramento eletrônico de suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de restringir a aproximação da vítima, foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) segue para votação em Plenário. Diferente de outras proposituras que transmitam no Congresso Nacional, o parlamentar amazonense sugere que o monitoramento do agressor seja feita com auxílio de tecnologias que apontem a aproximação dele com a localização da vítima.

Além disso, outro diferencial da proposta é que, ao contrário de como é feito atualmente em alguns locais do Brasil, inclusive em Manaus, o chamado botão do pânico não ficaria mais com a vítima, precisando ser acionado por ela em situações de perigo para chamar a Polícia, mas sim com o agressor, sendo acionado no momento em que ele ultrapassasse o perímetro de segurança, estabelecido pela Justiça, para resguardar a vítima.

A PL contou com o reforço de outras duas propostas semelhantes que tramitavam na casa, uma de autoria do Senado Federal e outra da Câmara, que datava do ano de 2013. A proposta de Alberto Neto foi apensada a PL 10024/2018 por ser mais antiga.

Alberto Neto ficou muito satisfeito com a aprovação na comissão que discute políticas públicas para as mulheres e está otimista que esta propositura tenha aprovação confirmada no Plenário da casa. Para ela, essa aprovação é essencial devido às estatísticas.

“O Brasil é um dos países onde a mulher é mais mal tratada no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o país ocupa o 5º lugar na lista de países com mortes violentas de mulheres. Mas nós nem precisaríamos de um dado deste para ter certeza. Todos os dias vemos esses casos nos jornais, na nossa rua, nas delegacias. Todo dia mulheres são vítimas de violência e de feminicídio nesse país”, disse.

O parlamentar, que é especialista em segurança pública e como policial militar lidou diretamente com casos de violência doméstica e feminicídio, defende a priorização de medidas que evitem o feminicídio e combata de forma eficaz os crimes de violência doméstica no país.

“Essa triste realidade só vai acabar quando nós avançarmos nas políticas públicas voltadas para elas e nas punições para os agressores. Eles é que merecem ser monitorados, terem suas liberdades de ir e vir anuladas, não elas. Elas merecem ter as condições necessárias para seguirem com suas vidas e as famílias das vítimas fatais merecem ver os assassinos serem severamente punidos”, concluiu o parlamentar.

Por: Assessoria de Comunicação