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Advogada vai a audiência com máscara e diz estar com coronavírus; MP-BA abre investigação para apurar conduta

22 de março de 2020 Bosco Cordeiro Advogada vai a audiência com máscara e diz estar com coronavírus; MP-BA abre investigação para apurar conduta

Caso ocorreu em audiência de conciliação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.

Segundo o MP, a investigação vai apurar se a advogada cometeu o crime de expor a vida e a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.

Em nota, o MP-BA informou que o caso ocorreu no dia 16 de março, durante audiência de conciliação na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Lauro de Freitas. O procedimento, ainda segundo o órgão, foi instaurado dois dias depois, pela promotora de Justiça Ana Paula Canna Motta.

Ela encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, no qual solicita todas as informações disponíveis sobre o fato, principalmente se procede a alegação da advogada de que teria sido autorizada pela Vigilância Epidemiológica a participar da audiência, desde que adotasse algumas precauções.

A promotora também solicitou à Secretaria informações sobre a confirmação do resultado positivo para o coronavírus na advogada e sobre as providências sanitárias adotadas para controle epidemiológico do caso, como medidas restritivas emergenciais de isolamento ou quarentena.

O MP-BA ainda destacou que, segundo relato oficial encaminhado ao órgão pela Coordenação Estadual do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, a advogada teria se negado a sair do local da audiência mesmo após o supervisor do expediente responsável pela unidade solicitar sua saída e informar que seria realizada a devida remarcação da audiência.

Neste domingo (22), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou mais oito casos, o que fez subir para 49 o total de casos confirmados de coronavírus na Bahia.

Dos oito novos casos, 5 são em Salvador, 2 em Porto Seguro e 1 em Barreiras, que até então não tinha casos confirmados. Segundo a Sesab, Todos os novos casos são importados ou de transmissão local. Ainda de acordo com o órgão, 601 casos suspeitos foram descartados e não há óbitos registrados no estado por causa do COVID-19. Outros 1.165 casos suspeitos aguardam resultado.

Os municípios com casos positivos são: Salvador (28); Porto Seguro (7); Feira de Santana (6); Lauro de Freitas (3); Prado (2); Itabuna (1); Camaçari (1); e Barreiras (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.