CÂMARA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO: SAI MÁRIO COSTA, VOLTA CESAR AMARAL.

César Amaral é diplomado e assume vaga na Câmara de Presidente Figueiredo após cassação de mandato do PL

Presidente Figueiredo (28/08) – A política municipal ganhou novos desdobramentos nesta quinta-feira (28), com a diplomação do vereador César Amaral, que assumirá o mandato na vaga deixada por Maronilson Costa (PL). A substituição ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que cassou o diploma do Partido Liberal por fraude à cota de gênero.

No último dia 21 de agosto, o TRE-AM confirmou a sentença proferida em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Presidente Figueiredo e determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo PL nas eleições de 2024. Embora ainda caiba recurso, o tribunal ordenou o cumprimento imediato da medida.

Com isso, foi feito o reprocessamento e a retotalização dos votos no sistema eleitoral, que excluiu os candidatos vinculados ao PL, incluindo o vereador Maronilson Costa, eleito no pleito anterior. Após o novo cálculo, o candidato César Amaral obteve a vaga por média partidária, sendo diplomado pelo chefe de cartório da 51ª Zona Eleitoral, Jhonnee Pereira Silva, .

A juíza eleitoral determinou a diplomação imediata de Amaral nesta data, o que garante a ele o direito de ser empossado pela Câmara Municipal. O Legislativo foi notificado oficialmente às 15h desta quinta-feira, e a posse deve ocorrer nos próximos dias.

A decisão do TRE-AM reforça o entendimento de que a fraude à cota de gênero compromete a legitimidade das eleições e tem levado a mudanças significativas na composição parlamentar em diversos municípios do Amazona