Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, residente no Estado há pelo menos dois anos, que tenham renda familiar mensal de até três salários ou estejam desempregadas a mais de um ano, ou ainda, inscritas em programas sociais governamentais, a exemplo do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Não poderão participar da seleção pessoas com processos de CNH já iniciados, assim como pessoas que tenham cometido crimes na condução de veículos, ou que tiveram CNH cassada ou suspensa.

De acordo com o órgão, mais de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) gratuitas.

De acordo com o presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, a ação pretende proporcionar a inclusão social de pessoas de baixa renda, que dependem de veículos para trabalhar. A maioria delas atua sem estar habilitada para conduzir automóveis, segundo ele.

Segundo Feitoza, a sustentabilidade econômica do projeto será garantida por meio dos recursos que o Detran-AM obtém do fundo de repasse do seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) e também pelas contrapartidas que virão dos Centro de Formação de Condutores (CFC) e das prefeituras que aderirem ao projeto.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/detran-am-abre-inscricoes-para-cnh-gratuita-a-partir-desta-segunda-feira-9.ghtml