EMTU REÚNE E ESCLARECE POLÊMICAS NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTAS
EMTU REÚNE E ESCLARECE POLÊMICAS NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOTAXISTAS
Uma reunião bastante proveitosa, com a presença de um grande número de mototaxistas e o Cel. Euler, Presidente da EMTU de Presidente Figueiredo, acompanhado dos Vereadores Simão Pacheco e Mário Roberto Caranha, foi realizada na tarde desta segunda-feira, no Auditório da UEA. Na pauta, a discussão sobre a questão da regularização dos concessionários perante a EMTU, baseado nas exigências estabelecidas pela Lei Federal que regulamenta a categoria e está sendo implementada no Município.
A necessidade desse esclarecimento, veio por uma polêmica publicada nas redes sociais, onde por meio de um decreto, vários permissionários seriam descredenciados a prestarem o serviço. Cel. Euler esclareceu que esse decreto não foi publicado, por o Prefeito Romeiro Mendonça e Mário Abrahão entenderem da necessidade em dar um prazo aos mototaxistas, para que providenciassem a sua regularização junto ao órgão regulador dos serviços.
Dentre as exigências da lei que regulamenta o serviço, há a necessidade de que o mototaxista seja habilitado a no mínimo dois anos, tenha realizado o curso obrigatório para prestar o serviço, tenha motocicleta própria, não seja funcionário público, entre outras. Diversos questionamentos dessa natureza foram discutidos e esclarecidos, sendo dada a oportunidade a todos os presentes a que se manifestassem.
Dentre os 156 permissionários dos serviços no município, 120 estão com sua situação totalmente regularizada e estes receberão até o próximo dia 30, o decreto regularizando sua situação como também a placa vermelha obrigatória a partir de então. Os outros que ainda se encontram com pendências, terão um prazo de 30 dias a partir do dia primeiro, para regularizarem suas situações e ficarem aptos a prestarem o serviço de mototaxistas.
Outra boa notícia levada ao conhecimento da categoria por meio dos Vereadores Simão e Caranha, foi a de uma parceria firmada com a AFEAM, onde os mototaxistas que assim desejarem, terão a partir de agora, uma linha de crédito para financiar a compra de motocicletas. Os presidentes das quatro associações estavam presentes à reunião, ou ali representados e assim como seus associados, saíram com todas as dúvidas totalmente esclarecidas, pondo fim a polêmica criada em torno do assunto.
Por: BOSCO CORDEIRO
