Ipaam afirma que aterro sanitário cumpriu requisitos da legislação ambiental
Segundo Juliano Valente, titular do Ipaam, o licenciamento estava em fase de teste
29/08/2023
A construção do aterro sanitário em uma área de preservação permanente, como foi autorizado pelo IPAAM, pode representar um perigo iminente de dano ao meio ambiente, especialmente ao Igarapé Leão e à bacia do Tarumã-açu. (Foto: Márcio Silva/ACrítica)
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, afirmou que a empresa Marquise Ambiental cumpriu todos os requisitos cobrados para que a licença de construção de um aterro sanitário fosse liberada, no ramal Itaúba, na BR-174.
“Tudo ocorre de acordo com a legislação ambiental. Ela é severa, definida a partir de etapas, tem todo um critério de impacto ambiental, o processo corre a 14 anos e tudo seguiu de acordo com o regramento.”, disse.
Segundo Juliano Valente, o licenciamento estava em fase de teste, mas que o posicionamento sobre a decisão do Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) é claro e que as atividades públicas são passíveis de contestação.
Temos 15 dias para nos manifestar – disse secretario (Foto: Jeiza Russo/ACrítica)
“Eu entendi que a grita (sic) era muita e acabei dando o entendimento de que era necessário a gente ouvir o tribunal de contas. Temos 15 dias para nos manifestar”, declarou.
Na decisão do TCE é apontado que o aterro pode causar danos ambientais, como a contaminação do Igarapé do Leão, localizado a cem metros da construção.
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