Tentativa de adoção clandestina é descoberta em maternidade de Presidente Figueiredo
Presidente Figueiredo (AM) – 02/12/2025
Um caso envolvendo o registro irregular de uma recém-nascida mobilizou equipes da saúde, Conselho Tutelar e Polícia Civil na tarde desta terça-feira (2), na Maternidade Eleíta Almeida, em Presidente Figueiredo.
Segundo informações da unidade, E. R. L. da C., 39 anos, procurou o setor responsável solicitando a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV), alegando que a bebê teria nascido em casa no dia 24 de novembro. Para a emissão do documento, contudo, são necessários exames obrigatórios, como ultrassom, testes laboratoriais e avaliação de um obstetra. A mulher, entretanto, recusou-se a realizar os procedimentos, afirmando possuir problemas psicológicos e pânico ao ser tocada.
Diante da recusa e das inconsistências no relato, a equipe da assistência social acionou o Conselho Tutelar. Durante a verificação, conselheiros entraram em contato com a Agente Comunitária de Saúde da área, que confirmou que a criança não fora gerada pela mulher que tentava registrá-la. A verdadeira mãe biológica, identificada como E. da S. P., 30 anos, também foi localizada.
A recém-nascida, uma menina de dez dias, permanece internada na maternidade.
As duas mulheres foram encaminhadas ao 37º Distrito Integrado de Polícia, onde prestaram depoimento ao delegado Valdnei Silva. Um inquérito policial foi instaurado, e elas irão responder em liberdade por tentativa de supressão ou alteração de estado civil de recém-nascido, crime previsto em lei para quem tenta registrar como seu um bebê que não gerou.
Adoção Legal é Reforçada pelo Conselho Tutelar
Em pronunciamento, o Conselho Tutelar chamou atenção para os riscos da adoção irregular. Os conselheiros informaram que o município dispõe de um programa oficial de adoção, conduzido pelo Fórum da Comarca, que garante acompanhamento técnico e proteção jurídica para todas as partes envolvidas.
O órgão destacou que famílias interessadas em adotar devem procurar:
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O Conselho Tutelar, para orientações iniciais;
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A Delegacia, quando houver necessidade de denúncia;
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O Fórum, onde funciona o programa de adoção legal.
“Adotar é um ato de amor, mas precisa ser feito de forma legal e responsável. A adoção clandestina é crime e coloca a criança em risco”, reforçou o Conselho.
Encaminhamento da Criança
Um relatório foi enviado à Promotoria de Justiça, solicitando que a bebê seja transferida para uma casa de acolhimento com berçário, onde ficará sob cuidados até que a Justiça decida sobre sua guarda definitiva.
Iodo o procedimento foi acompanhado pelos conselheiros Alcinei Arruda e Lurdinha Xavier. A Polícia Civil segue acompanhando o caso.
Redação: Portal do Urubui
