TSE derrota Irene e mantém Paulo Júnior no cargo de vereador em Presidente Figueiredo
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral representa derrota para Irene Maria e preserva, o mandato de Paulo Silva do Nascimento Júnior
Uma nova decisão da Justiça Eleitoral movimentou o cenário político de Presidente Figueiredo nesta segunda-feira (10). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido apresentado pelo vereador Paulo Silva do Nascimento Júnior e determinou a manutenção da execução do acórdão que garantiu sua posse e exercício do mandato.
A decisão, assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, suspendeu os efeitos da decisão da Presidência do TRE-AM que havia concedido efeito suspensivo ao recurso apresentado por Irene Maria dos Santos de Araújo. Na prática, Paulo Júnior permanece no cargo de vereador enquanto o recurso especial eleitoral ainda será analisado definitivamente pelo TSE.
Derrota de Irene no TSE
A decisão é uma importante derrota para Irene Maria no atual embate judicial. O processo está relacionado a uma ação que reconheceu fraude à cota de gênero envolvendo candidatura considerada fictícia nas eleições de 2024.
Segundo a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas havia reconhecido, por unanimidade, a fraude e determinado a cassação do DRAP do partido, dos diplomas dos candidatos vinculados e a retotalização dos votos.
O ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a decisão regional já havia sido executada meses antes e que Paulo Júnior foi diplomado e empossado em 13 de maio de 2026, estando no exercício do mandato desde então.
Para o relator, uma nova alteração na composição da Câmara Municipal, neste momento, poderia provocar justamente a instabilidade institucional que as medidas cautelares buscavam evitar.
Paulo Júnior continua vereador
Com a decisão desta segunda-feira, fica mantida a situação atual da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo: Paulo Júnior continua exercendo o mandato de vereador até que o TSE julgue definitivamente o recurso especial apresentado por Irene.
A decisão, portanto, não encerra definitivamente a disputa eleitoral. O que o ministro fez foi restabelecer, de forma cautelar, os efeitos do acórdão regional já executado, enquanto o recurso segue para julgamento na Corte Superior.
Cenário político
A decisão fortalece momentaneamente a posição política de Paulo Júnior, que permanece no Legislativo municipal, e representa um revés para Irene, que buscava, por meio do recurso com efeito suspensivo, interromper os efeitos da decisão que resultou na atual composição da Câmara.
O TSE determinou ainda a comunicação imediata ao Juízo Eleitoral e ao TRE-AM para cumprimento da decisão.
Importante: embora a disputa seja popularmente tratada como uma questão “no Supremo”, a decisão analisada é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – decisão de 10 de agosto de 2026.
