Tratamentos de “cura gay” são autorizadas por juiz do Distrito Federal

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, do Distrito Federal, autorizou, em caráter liminar, que psicólogos usem seu conhecimento para tratamentos de “reversão sexual”, algo como a “cura gay”. Para ele, a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibia a prática é um ato de censura. O órgão vai recorrer.

De acordo com a decisão do juiz, a autorização acata o pedido de uma ação popular, que foi movida por um grupo de profissionais da área que defendem práticas que levam à ideias de cura gay . Segundo o Conselho Federal de Psicologia, as terapias de reversão sexual são “uma violação dos direitos humanos  e não têm qualquer embasamento científico”.

Os profissionais que são contra a resolução 001/1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual, alegam que ela se trata de um “verdadeiro ato de censura”, “impedindo estudos, atendimentos e pesquisas científicas acerca dos comportamentos e práticas homoeróticas”.

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Para o Conselho Federal de Psicologia, entretanto, essa mesma resolução produz impactos positivos na luta contra os preconceitos e na proteção dos direitos LGBT no Brasil, país que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia .

“O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso. O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”, afirma nota do Conselho.

Repercussão

A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho é do dia 15, mas só nesta segunda-feira (18) o assunto viralizou. A hashtag #HomofobiaÉDoença se tornou a mais usada no país e a segunda no mundo, e mostrou a indignação de milhares de pessoas com o assunto.