Alberto Neto sugere criação de fundo nacional de suporte à causa animal e cadastro de criadores no Brasil

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no Brasil, existem mais de 30 milhões de animais abandonados nas ruas. Cães, gatos e outras espécies vivem sem alimentação adequada e sem condições de higiene essenciais à saúde. Mesmo com a grande notoriedade que a causa animal conquistou no país, nos últimos anos, ainda faltam políticas públicas que garantam proteção a animais domésticos e silvestres.

Preocupado com os números alarmantes de animais abandonados e com as dificuldades enfrentadas pelos protetores e organizações ligadas a causa animal em todo Brasil, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou ao Ministério do Meio Ambiente uma Indicação para que seja criado o Fundo Nacional de Suporte à Causa Animal (Funasca); o Programa de Ressocialização de Animais em Situação de Rua ou Perigo (PRASIRP)); e o Cadastro Nacional de Criadores de Animais (CNCA);

No documento, o parlamentar explica que os dados são extremamente preocupantes. “Em cidades de grande porte, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% estão abandonados. São pelo menos 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros vivendo em condições precárias nas ruas, sem condições de higiene, expostos aos perigos, a fome e as doenças. Isso é muito sério. Um país que se preza cuida dos seus animais, controla a reprodução e oferece uma vida mais digna aos animais”, disse.

O parlamentar sugere que o Fundo, a ser administrado pelo Ibama, seja usado em apoio as ações de remoção, abrigo, controle de reprodução de cães e gatos, e fiscalização da comercialização de animais com pedigree. O fundo seria beneficiado por doações orçamentárias da União, doações de pessoas físicas e jurídicas, recurso provenientes de contratos e convênios, recursos oriundos de bens confiscados pela União, fianças para crimes ambientais, taxa de emissão de pedigree, taxa sobre venda de cães e gatos de raças, taxa de estudos com animais e doações diretas de imposto de renda.

Programa para ressocializar animais – Já o PRASIRP seria destinado a facilitar a adoção de animais oriundos de remoção, tratamento, abrigo e o controle de rua ou perigo; apoiar instituições de remoção e tratamento de animais resgatados de ruas; além de fazer o cadastro de profissionais e prestadores de serviços de saúde animal.

Por: Assessoria de Comunicação

 

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