Presidente da CAE fiscaliza convênios do governo e alerta para condutas vedadas em ano eleitoral
Governo do Amazonas está impedido pela legislação eleitoral de fazer transferências voluntárias de recursos desde o último sábado, 2.
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Ler maisProjeto do deputado prevê direito a mulheres com medidas protetivas contra ex-companheiros agressores. O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade)
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Ler maisA legislação prevê multa de até R$ 2 mil aos agressores de mulheres no Amazonas. A Lei da Multa
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Ler maisMedida quer combater fraudes contra o consumidor; empresas poderão ser multadas. O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) afirmou que
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Ler maisA Procuradoria-Geral da República acolheu o pedido do partido Solidariedade e opinou pela manutenção da decisão do Supremo que
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