Casal que agrediu babá e advogado não passará por Júri Popular, determina Justiça

 

Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado são envolvidos em uma briga que deixou uma babá ferida e um advogado baleado em Manaus

08/05/2024 às 18:26.

Atualizado em 08/05/2024 

 

Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado são réus em processo sobre agressão a babá e advogado (Foto: Reprodução)

O casal Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado acusados de agredir o advogado Ygor de Menezes Colares e a babá Cláudia Gonzaga de Lima, não vão a Júri Popular e o caso é transferido para a Vara Criminal Comum, em decisão publicada hoje (8) pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Raimundo e Jussana Machado são envolvidos em uma briga que deixou uma babá ferida e um advogado baleado em Manaus. O crime ocorreu em agosto do ano passado, em um condomínio do bairro Santo Agostinho, na zona Oeste da capital.

A mudança ocorreu após o juiz de direito Mauro Moraes Antony não aceitar a tese do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de tentativa de homicídio sendo julgado pelo tribunal popular, considerando que há indícios suficientes que o casal seja julgado pela vara criminal comum apenas pelo crime de tortura.

“O que desmorona por completo a tese do homicídio tentado é o que se passa após os acontecimentos na área externa do condomínio, fato este não mencionado pelo Ministério Público, por ocasião do oferecimento de suas derradeiras alegações, ou seja, a agente ministerial só menciona os fatos ocorridos no estacionamento frontal do prédio, mas silencia em relação aos fatos posteriores ocorridos no interior da Portaria do condomínio. […] Este magistrado não tem nenhuma dúvida de que houve o que se conhece em matéria penal como ‘desistência voluntária’ (alojada no art 15 do Código Penal) por parte dos acusados, afastando assim a figura da tentativa”, explicou o juiz sobre sua decisão.

Segundo o advogado dos acusados, Arthur Pontes, a decisão só foi tomada após ele entrar com uma representação de falso testemunho da esposa do advogado Ygor, que havia dito durante oitivas, que sofrera dois abortos por conta do ocorrido.

“Ela disse que teria tido dois abortos em decorrência deste caso, mas nas próprias oitivas ela se contradisse. Depois, outras duas testemunhas afirmaram que antes deste caso ocorrer, ela já havia tido aborto, se caracterizando como falso testemunho”, explicou o advogado.

Na decisão o juiz Mauro Moraes Antony também pediu a abertura de um inquérito policial por falso testemunho em relação à Agnes Louise Hortencio Colare, esposa do advogado baleado.

Natasha Pinto

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